Legal

Aviso legal

Última atualização: 12 de julho de 2026

Em cumprimento do dever de informação do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico (LSSI-CE), informa-se que o site gepyr.com e o aplicativo app.gepyr.com (em conjunto, “GEPYR”) são de titularidade de Adrián Velasco Sánchez, com número de identificação fiscal espanhol (NIF) 03930757B e domicílio em Toledo (Espanha). Contato: [email protected].

O acesso ao GEPYR e o seu uso atribuem a condição de usuário e implicam a aceitação deste Aviso legal, dos Termos e condições e da Política de privacidade. O titular se reserva o direito de modificar a apresentação, a configuração e os conteúdos do serviço.

Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos, a marca, os logotipos, o código e o design do GEPYR pertencem ao titular ou aos seus licenciadores e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. O uso do serviço não implica a cessão de nenhum direito sobre eles. Os dados que o usuário insere (receitas, clientes, pedidos) continuam sendo de sua titularidade.

Responsabilidade

O titular não se responsabiliza pelos danos decorrentes do uso indevido do serviço nem por interrupções por causas alheias ao seu controle. O serviço é prestado com diligência razoável, sem garantia de disponibilidade ininterrupta.

Legislação aplicável e foro

Este Aviso legal é regido pela legislação espanhola. Se o usuário atuar como consumidor, será competente o foro do seu domicílio; nos demais casos, as partes se submetem aos juízos e tribunais de Toledo (Espanha).